Termos de Serviço

1. Nossa Missão.

Nossa missão é mostrar ao mundo a cultura do nosso país por meio da tecnologia. As experiências, passeios, exposições e até aulas de culinária são a nossa fonte de inspiração! Com a Bioseller, navegue entre milhões de anúncios e encontre aqueles que melhor se encaixem nas suas preferências de diversão conhecimento e cultura. Confira a descrição e as fotos, o perfil do anfitrião, suas avaliações e obtenha o máximo de informações sobre a experiência desejada. Se você tiver dúvidas, basta enviar uma mensagem que nossos Anfitriões lhes responderão o mais rápido possível.

2. Como realizar as buscas por experiências na Bioseller/Itrips.

2.1 Buscas. Você pode buscar os serviços usando critérios como o tipo de serviço, Experiência, ou mesmo pelo nome do Anfitrião, ainda é possível encontrar  a localização e o destino do local, datas de viagem e número de participantes. O resultado de sua busca será baseado na relevância desses filtros. A relevância leva em consideração fatores como preço, disponibilidade, Avaliações, histórico de atendimento ao cliente e cancelamentos, popularidade, experiencias anteriores dentre outros fatores.

2.2 Reservas de Experiências A Reserva de uma Experiência ou de outro Serviço dá o direito ao usuário de participar, usar ou comparecer a uma programação. Você é responsável por confirmar que você e qualquer um de seus convidados atendem aos requisitos de idade mínima, proficiência, aptidão física ou quaisquer outros. Você é exclusivamente responsável em informar e esclarecer suas condições de saúde física e mental para o seu anfitrião, sejam elas médicas, físicas ou outros fatores que possam afetar sua capacidade de participar, usar ou comparecer a experiência escolhida.

2.3 Situações não previstas. A sua experiência dependerá exclusivamente do seu grau de zelo e dedicação, e os equívocos ocorridos, por culpa exclusiva do cliente, pode gerar desconforto desnecessário. Desta maneira, caso você precise informar condições ou alterações na sua experiência, informe diretamente ao seu anfitrião dentro do prazo de 30 dias para que ele, assim, possa lhe fornecer os melhores serviços.

3. Cancelamentos, Problemas, Reembolsos e Modificações de Reserva.

3.1 Cancelamentos, Problemas e Reembolsos. Se você cancelar uma Reserva, o valor do seu reembolso é determinado pela nossa política de pagamentos, aplicável a essa reserva. A ocorrência de eventos que tornem inviável a sua participação na experiência dentro dos prazos previstos nas políticas de pagamento são a sua segurança para um reembolso rápido e eficiente. O reembolso poderá ser parcial ou integral de acordo com nossa Política de pagamentos. Se o anfitrião cancelar você será devidamente notificado dentro do prazo para que você receba assistência para realizar uma nova reserva ou para obter um reembolso parcial ou integral.

3.2 Modificações de Reserva. As experiências estão sujeitas a certas condições especificas, como por exemplo, uma trilha que pode se tornar perigosa demais devido as fortes chuvas. Nestes casos, são responsáveis por quaisquer Modificações de Reserva os anfitriões, que podem alterar a data de realização ou mesmo concordar em modificar a data de atendimento, ou demais peculiaridades relacionados a qualquer Modificação de Reserva. 

4. Suas responsabilidades e Aceitação de Riscos.

4.1 Suas responsabilidades. Você é responsável por seus próprios atos e omissões e também pelos de qualquer pessoa que você convidar para participar ou conceder acesso a qualquer Acomodação, Experiência ou outro Serviço de host. Por exemplo, isso significa que você: (i) é responsável por deixar a Acomodação (e os bens pessoais relacionados) na condição em que a encontrou, (ii) é responsável por pagar todos os valores razoáveis da Reclamação de Danos necessários para cobrir os danos que você, seus convidados ou seus animais de estimação causarem a uma Acomodação e (iii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis aplicáveis o tempo todo. Se você fizer reserva para um hóspede adicional menor de idade ou levar um menor a um Serviço de Anfitrião, você deve estar legalmente autorizado a agir em nome dele e será o único responsável por sua supervisão.

4.2 Sua Aceitação de Riscos. Você reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma Bioseller e de qualquer Conteúdo (conforme definido na Seção 10), incluindo sua estadia em qualquer Acomodação, participação em qualquer Experiência, uso de qualquer outro Serviço de Anfitrião ou qualquer outra interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Isso significa que é sua responsabilidade analisar um Serviço de Anfitrião para determinar se ele é adequado para você. Por exemplo, os Serviços de Anfitrião podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você assume esses riscos de modo livre e voluntário ao optar por participar desses Serviços de Anfitrião.

Manuseio do óculos de miriti pelo cliente:

• O cliente que adquire a experiência por meio virtual, não poderá desmontar ou danificar o óculos de miriti para fotografar detalhes internos ou externos do mesmo. Qualquer violação do aparelho ou desta regra resultará em penalidades determinadas na lei de proteção à propriedade intelectual e multas financeiras.

Uso do óculos de miriti pelo cliente:

• O cliente pode tirar selfies (autofotografias) usando óculos de miriti durante a experiência.

Responsabilidades do host:

O host não poderá desmontar, modificar ou danificar o óculos de miriti para acessar detalhes internos ou externos do aparelho. A fotografia está limitada ao óculos em sua forma integra completa e entregue pelo fornecedor, sem alterações no software, no modelo, como adesivação, pintura ou troca da faixa de sustentação.

O Óculos de realidade virtual não está disponível a compra ou ao aluguel, nos serviços da BIOSELLER AMAZONIA, e havendo interesse pelo Host ou pelo cliente em adquiri-lo, deverá ser adquirido na empresa parceira fabricante do aparelho.

O mal funcionamento do óculos de realidade virtual, quando o cliente estiver utilizando durante a experiência, não importará em responsabilidades cíveis ou penais por parte das empresas envolvidas, conduto, se comprovado o mal uso pelo cliente, este, ficará obrigado a responder pelos prejuízos causados.

Os Óculos Miriti, deverão ser mantidos em local seguro e devidamente higienizados conforme determinações do fabricante.

Os óculos Miriti deverão ser armazenados e utilizados exclusivamente pelo host para a experiência pre contratada.  A utilização ilegal ou a manipulação do software acarretarão em perdas e danos, bem como na extinção do contrato de forma unilateral, além das penalidades cíveis e penais.

Termos aplicáveis ao Host

5 DA RESPONSABILIDADE DO HOST

5.1 Host. O anfitrião oferece a você o direito de usar a Plataforma Bioseller para compartilhar sua Experiência ou outro Serviço como o nosso e-commerce. Desta forma, você tem controle sobre quem será seu cliente, data e hora reservada, podendo definir o preço, a disponibilidade e as regras de cada anúncio.

5.2 Contratos com Hóspedes. Quando você aceita um pedido de reserva ou recebe uma confirmação de reserva através da Plataforma Bioseller, você está celebrando um contrato diretamente com o Hóspede e é responsável por prestar seu Serviço de acordo com os termos e preços especificados no seu anúncio.

5.3 Independência. Sua relação com o Bioseller é de um indivíduo ou Empresa independente, e não de um funcionário, agente, sócio ou parceiro da Bioseller. A Bioseller não gerencia nem controla seus serviços de Anfitrião, e você concorda que tem total autonomia para decidir se e quando fornece os serviços, além do preço e das condições associadas a eles.

6. Gerenciamento do anúncio.
   
   6.1 Nas experiências que envolvem o uso dos óculos VR da Mirirti, o cliente é responsável por manter o zelo e cuidado, sendo proibido abrir ou danificar o produto para tirar fotos. Tal conduta é passível de punição e multa. O usuário não pode modificar o óculos, adesivar ou trocar as tiras de fixação. Contudo, é permitido ao usuário tirar fotos utilizando os óculos durante a experiência.
   
   Obrigações do Host: O Host deve manter o Anúncio de acordo com a experiência demonstrada nas imagens em 360 graus no aplicativo. Além disso, é responsável por informar sobre quaisquer taxas adicionais e assegurar que todas as informações (incluindo disponibilidade no calendário) e o conteúdo do Anúncio (como fotos) estejam sempre atualizados e precisos. Também é obrigação do anfitrião obter um seguro adequado para cobrir os serviços oferecidos. Recomenda-se a leitura minuciosa dos termos e condições da apólice, incluindo detalhes e exceções de cobertura.

o host tem conhecimento que a quebra de qualquer das cláusulas de confidencialidade e de sigilo de informações gerará direito a indenizações a parte contratante, no valor do dobro daquele relativo as perdas e danos sofridos pela bioseller e seus parceiros, independentemente das ações administrativas e Penais e de quebra de sigilo conforme LEI FEDERAL e demais institutos de proteção a propriedade intelectual, Industrial e eventualmente propriedades intelectuais internacionais, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA da contratada, garantir o cumprimento das obrigações e das cláusulas acimas destacadas.

Disposições Adicionais:

• Cada propriedade pode ter apenas um Anúncio ativo, mas múltiplos Anúncios podem ser criados para diferentes áreas de hospedagem na mesma propriedade.
• Todas as ofertas de Experiências estão sujeitas aos Termos Adicionais para Anfitriões de Experiências da plataforma.

Sobre as taxas
Recebimento de taxas fora da plataforma Bioseller

Na maioria das vezes, os anfitriões não podem cobrar nenhuma taxa ou tarifa adicional fora da nossa plataforma, a menos que seja expressamente autorizado pela Bioseller.

Pode haver situações em que seja permitido cobrar certas taxas utilizando uma forma de pagamento separada, desde que essas taxas estejam indicadas no anúncio e incluídas no detalhamento dos preços antes da reserva ou compra do óculos VR. Essas taxas podem incluir:

• Taxa de Transporte: para deslocamento de um ponto a outro.
• Taxa de manutenção ambiental: uma taxa única cobrada para custear a preservação ambiental,que costuma ser cobrada no momento de entrada em determinados  estabelecimentos.
• Taxas eventuais: que podem abranger serviços como manobrista, estacionamento ou traslado para o aeroporto.

Normalmente, os anfitriões cobram essas taxas antes do início da experiência, no momento do check-in.

8. Avaliações

Temos um campo para você, cliente e host , exclusivo, permitindo que forneça avaliações. l para acessar, usar, armazenar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, publicar, transmitir, fazer streaming e explorar de qualquer outra forma, de modo que o Conteúdo forneça e/ou promova a plataforma Bioseller, em qualquer mídia ou plataforma, conhecida ou desconhecida até o momento, e em particular na internet e nas redes sociais..

Alguns desses campos na Plataforma Bioseller permitem que você forneça uma resposta ou feedback, seja em texto, vídeos, informações e outros conteúdos de seu interesse.

Ao fornecer o Conteúdo, sob qualquer forma ou por qualquer meio, você concede ao Bioseller uma licença e permissão exclusiva, livre de royalties, ou direitos autorais, irrevogável, perpétua, sub-licenciável e transferível para copiar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, publicar e explorar esse Conteúdo de qualquer outra forma, sem limitações.

Se o conteúdo fornecido incluir informações pessoais, ele será automaticamente bloqueado para analises.

Das comunicações

Você é o único responsável por todo o Conteúdo que fornecer e garante que é o proprietário do mesmo ou tem autorização para conceder ao Bioseller os direitos descritos nestes Termos. Você será responsabilizado se algum de seus Conteúdos violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. O Conteúdo deve estar em conformidade com essa política conteúdo e com nossa Política de Não Discriminação, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento e ilegal.

 Você concorda que o Bioseller pode disponibilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o Conteúdo e que seu Conteúdo pode ser traduzido com esses serviços ou ferramentas. O Bioseller não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os Membros são responsáveis por confirmar a exatidão das mesmas.

Regras da Plataforma

As regras devem ser seguidas para o melhor aproveitamento da experiência e das compras realizadas no site.

• Não serão permitidos os uploads de documentos falsos, rasurados ou amassados para fins de controle de informações no Site. 

• As conversas entre os clientes e demais interações devem ser estritamente cordiais e objetivas.

• Havendo necessidade, os históricos das conversas poderão ser acessados pela equipe Bioseller para eventuais reparações cíveis ou penais.

• A utilização de qualquer sistema não pessoal detectado pela plataforma acarretará na imediata quebra de contrato com a parte que efetuar o desvio de conduta, que imediatamente acionará os respectivos órgãos públicos para elucidação do crime.

• Não permitimos o uso, manipulação, alteração, corrupção ou alteração de dados disponíveis na plataforma, em nenhuma circunstância, sob as penas da lei.

• Caso o ato acima for concretizado, de maneira a burlar todo o sistema de segurança, a Bioseller irá automaticamente, por meios idôneos acionar os devidos órgãos públicos, independentemente da indenização ou reparação civil.

• Somente será autorizado pela plataforma Bioseller, a alteração de dados de clientes e empresas cadastrados no sistema, com respectivos contratos previamente assinado e digitalizado, no momento em será disponibilizado a senha de acesso a página exclusiva do site para realização do lançamento de informações.

• Não haverá distribuição de informações para qualquer usuário exceto aqueles envolvidos na transação correspondente.

• Não será permitida a disponibilidade de e-mails de clientes e usuários sem que essas pessoas autorizem o uso dessas informações.

• Nenhuma venda, compra, alteração de data, comercialização de produto ou demais atos relativos aos clientes e empresas terão validade, se não forem devidamente efetivadas dentro do nosso site, e pelo nosso sistema.

• O conteúdo disponibilizado no site e na plataforma estão protegidos pela Lei de propriedade intelectual e sua utilização por terceiras, em sua totalidade ou em partes ou pedaços, de qualquer informação, imagem ou dados, será considerado quebra de patente, sendo que, a parte que causar a quebra do contrato ou o uso, se responsabilizará civil e penalmente.

• As regras legais, destacadas em contrato e nesses termos de uso, deverão ser cumpridas para que se evitem dúvidas ou atos irregulares.

• A Bioseller obedece com exclusividade as regras nacionais Brasileiras referentes à:

• Contratos;

• Tributos

• Responsabilidade penal

• Responsabilidade Civil

• Responsabilidade Administrativa

• Propriedade Intelectual

• Direitos e garantias fundamentais (incluindo todos os tratados em que o brasil é signatário referentes a direitos humanos)

• Bem como as legislações específicas relativas ao comércio eletrônico.

Não serão permitidos, dentro do site, do estabelecimento, ou da plataforma, informações de caráter sexual, pornográfico, xingamentos, obscenidades, discriminatórias de qualquer natureza, sejam homofóbicas, racistas, de nacionalidade ou atos que violem o estrito caráter formal de transações comerciais.

 Taxas.

A Bioseller pode cobrar taxas (e Impostos aplicáveis) aos hosts pelo direito de uso da Plataforma Bioseller/ITRIPSX nos casos previstos em lei. Exceto quando previsto em contrário na Plataforma Bioseller, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis. A Bioseller se reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificará os Membros e Hosts com antecedência sobre quaisquer alterações das taxas, antes que elas sejam aplicadas. Tais alterações não afetarão as reservas feitas antes da data de vigência da alteração da taxa. Se você discordar de uma alteração de taxa, pode rescindir este contrato a qualquer momento.

Impostos.

Impostos do Host. Você é responsável por identificar e cumprir suas obrigações previstas na legislação e declarar, recolher, repassar ou incluir em seu preço qualquer ICMS, IVA aplicável ou outros impostos indiretos, impostos de ocupação, turismo, renda, etc. Não sendo possível responsabilizar a Itripsx/ Bioseller por eventuais erros ou lançamentos equivocados e/ou ilegais.

Recolhimento de impostos Bioseller. A Bioseller não é facilitador de recolhimento e/ou repasse de Impostos em nome do host, atuando apenas dentro dos limites de seu contrato legal. Todos os Impostos recolhidos e/ou repassados pelo Bioseller são identificados para os clientes nos seus recibos de transações.

A Bioseller não solicita valores adicionais aos Membros (incluindo a dedução desses valores de pagamentos futuros) e caso os Impostos recolhidos e/ou repassados sejam insuficientes para cumprir integralmente as obrigações fiscais desses Membros, a parte identificada será devidamente notificada.

8.3 Informações fiscais. As leis tributárias podem exigir que sejam repassadas informações fiscais sobre o cliente ou o host, os quais a Bioseller/Itripsx obedecerão imediatamente, não sendo obrigada a informar ao host ou ao cliente, dessa ordem.

9.Cancelamento, Suspensão e outras Medidas
Infrações do host que levam ao cancelamento da inscrição na plataforma.

• Cobrança de Valor Diferente do Anunciado: Se o host cobrar um valor diferente daquele divulgado no anúncio, isso pode ser visto como uma violação das regras da plataforma, prejudicando a transparência e a confiança dos consumidores, eximindo a plataforma das suas responsabilidades.
• Transferir a Experiência para Outro Ambiente: Alterar o local da experiência para um ambiente diferente daquele especificado no anúncio pode ser considerado uma infração, pois compromete a precisão da oferta.
• Transferir a Experiência para Outro Dia: Modificar a data da experiência para um dia diferente do que foi originalmente acordado pode resultar em penalidades, já que afeta o planejamento e a expectativa do cliente.
• Descaracterizar a Experiência: Mudar a experiência oferecida de forma significativa em relação à descrição original do anúncio pode levar ao cancelamento da inscrição, pois compromete a qualidade e a integridade da oferta.
• Falta de Disponibilidade ou Cancelamento Inadequado: Não honrar compromissos confirmados ou cancelar a experiência com pouca antecedência sem justificativa adequada pode ser considerado uma infração.
• Não Cumprir as Normas de Segurança e Saúde: Não seguir as normas de segurança e saúde estabelecidas pela plataforma ou regulamentações locais pode resultar em penalidades, já que isso pode colocar em risco a segurança dos participantes.
• Fornecer Informações Enganosas ou Falsas: Se o host fornecer informações falsas ou enganosas sobre a experiência, como descrever atributos inexistentes ou exagerar nas ofertas, pode ser penalizado.
• Tratamento Inadequado dos Participantes: Demonstrar comportamento inadequado ou oferecer um serviço que não respeita as expectativas e o respeito devido aos participantes pode levar a penalidades e possível cancelamento da inscrição.
• Não Atender às Diretrizes de Qualidade da Plataforma: Desrespeitar as diretrizes de qualidade ou padrões estabelecidos pela Bioseller pode resultar em ações corretivas, incluindo o cancelamento da inscrição.
• Violação de Regras de Conformidade e Legais: Qualquer ato que viole as leis locais ou regulamentações aplicáveis, como práticas comerciais não éticas ou ilegais, pode levar ao cancelamento da inscrição na plataforma, expressamente proibida a venda de animais e plantas selvagens.
• As partes obrigam-se a não empreender nenhuma atividade, tampouco realizar quaisquer atos, quer seja direta ou indiretamente, que venham a afetar ou a prejudicar, de algum modo, o direito, a titularidade e o uso pela CONTRATADA de suas marcas registradas, nomes comerciais ou qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial, registrado ou não.
• É vedado ào Host realizar qualquer tipo de prestação de serviços, venda de informações e fornecimento de mão de obra por funcionários ou sócios ligados Bioseller, diretamente aos clientes e fornecedores, sem autorização prévia, devendo respeitar o período de 4 (quatro) anos contados do término da contratação objeto do presente Contrato, sob pena de multa não compensatória de 5 (cinco) vezes o valor da última nota fiscal encaminhada, sem prejuízo da apuração das perdas e danos.
• A contratada não poderá ceder, no todo ou em parte os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato, salvo com autorização prévia e por escrito da contratante.

9.1 Mandatos Legais.

A Bioseller se reserva o direito de adotar qualquer medida que julgar razoavelmente necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente ou em atendimento a ordens ou solicitações de tribunais, autoridades competentes, agências administrativas ou órgãos governamentais. Incluindo as ações descritas acima na seção 9.

Após a rescisão deste instrumento, o host fica impedido de divulgar ou utilizar o material elaborado durante a presente prestação de serviços e executado para  à CONTRATANTE, mesmo que para o uso próprio ou portfólio, restando vedado ainda copiar arquivos eletrônicos ou fazer backup dos arquivos eletrônicos elaborados ao longo da presente contratação, sem autorização por escrito da CONTRATANTE, sob pena de incorrer nas penalidades criminais e cíveis cabíveis previstas na legislação e multa correspondente ao valor do presente contrato, sem exclusão da responsabilidade contratual e das perdas e danos.

           9.2 Efeito da Rescisão.

Banimento e suspensão automática.
venda animais silvestres, plantas silvestres, destruição da fauna e flora, caça predatória, poluição sistemática
Os clientes receberão reembolso integral em caso de banimento.

O presente contrato será considerado rescindido de pleno direito, no caso de falência, concordata ou liquidação, de quaisquer das partes não sendo aplicável nesse caso nenhuma multa ou indenização.

10. Cohost, equipe da experiência.
    A Bioseller Amazônia e a ItripsX  não não possuem responsabilidade referente a pessoa que executará a experiência seja ela Host, Cohost ou equipe especializada para efetua-la sendo de exclusiva responsabilidade da empresa contratada treinar, preparar, capacitar seus funcionários.
               
      O HOST se compromete a respeitar e cumprir as determinações e instruções da BIOSELLER, relativas a qualidade e andamento dos serviços, assim como seus empregados, representantes, contratados e/ou prepostos, bem como quanto a interrupção de qualquer trabalho que não esteja sendo executado de acordo com as especificações de responsabilidade, a seguir:

1.   Refazer de imediato, às suas expensas, qualquer trabalho inadequadamente executado e/ou recusado de forma expressa pela Bioseller, durante a vigência deste contrato, sem que isso represente qualquer custo adicional;
2.   A empresa que contrata com a bioseller tem exclusiva responsabilidade por todas as obrigações fiscais, diretas ou indiretas, trabalhistas, previdenciárias e sociais decorrentes dos contratos de trabalho que mantém com seus empregados, ou dos contratos que mantém com seus prestadores de serviços, empregados ou não, aí incluídas as relativas aos eventuais acidentes de trabalho, devendo efetuar por sua conta e exclusiva responsabilidade o pagamento dos salários, remuneração indireta, adicionais de qualquer espécie, atualmente existentes ou que venham a ser criados.
3.   Ainda, o host tem exclusiva responsabilidade por todas as obrigações fiscais, diretas ou indiretas, trabalhistas, previdenciárias e sociais decorrentes dos contratos de trabalho que mantém com seus empregados, ou dos contratos que mantém com seus prestadores de serviços, empregados ou não, aí incluídas as relativas aos eventuais acidentes de trabalho, devendo efetuar por sua conta e exclusiva responsabilidade o pagamento dos salários, remuneração indireta, adicionais de qualquer espécie, atualmente existentes ou que venham a ser criados
4.   Este contrato não gera qualquer tipo de responsabilidade, solidária entre as partes contratantes, especialmente no que tange às obrigações trabalhistas e previdenciárias, em especial oriunda do (s) sócios que assinam o presente instrumento, entretanto, na eventualidade do Host vir a ser acionada ou obrigada a efetuar o pagamento de quaisquer das obrigações trabalhistas, sociais ou previdenciárias, relativas aos empregados, contratados, representantes e ou prepostos da Bioseller Amazonia, esta última desde já obriga-se respeitar perante a Justiça Estadual Comum as obrigações contidas na cláusula de salvaguardas especificadas neste contrato.
5.   O host ainda deverá cumprir e fazer cumprir por seus representantes, empregados, contratados e prepostos a qualquer título, todas as leis, decretos, normas e regulamentos e dispositivos legais emitidos pelas autoridades governamentais, no âmbito municipal, estadual e federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados;
6.  O host deverá providenciar às suas expensas, todos os seguros obrigatórios por lei, em especial o de acidente de trabalho, caso tenha funcionários contratados pela CLT;
7.  O host é a única responsável pela segurança de suas operações e atividades e de seus empregados, contratados, prepostos e representantes, no que estes possam vir a ser afetados, assumindo e concordando que a observância a quaisquer determinações da Bioseller, referentes a segurança, não a desobrigará de sua exclusiva responsabilidade a esse título.
8.  Sem prejuízo das disposições anteriores acima, o (s) sócio (s) que subscrevem o presente contrato em nome da empresa Host declaram ter lido todas as suas responsabilidades perante este contrato, declaram encontrar-se em pleno exercício de suas faculdades intelectuais, declaram ainda ter analisado atentamente todas as disposições contratuais e optaram livremente pela escolha da modalidade de contratação de prestação de serviços, renunciando expressamente a todo e qualquer eventual direito garantido pela consolidação das leis do trabalho, preferindo livremente exercer sob as regras deste contrato as seguintes premissas: liberdade laboral, autonomia, sem subordinação ou horários fixos, além da liberdade de firmar contratos com outras empresas, nos termos da Lei 6.019/74, alterada pela Lei 13.429/2017.
   
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